Congresso derruba veto do marco temporal que trata de demarcação de terras indígenas
Brasil – O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o veto do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao projeto de lei do marco temporal das terras indígenas (PL 490/07). Os trechos serão incorporados à Lei 14.701/23. O veto foi dado em outubro e Lula argumentou que a iniciativa do Legislativo contraria o interesse […]
Garimpo ameaça indígenas isolados em área Yanomami
Comunidade está a apenas 15 quilômetros de um ponto de garimpo ilegal
MPF reitera pedido de retirada de invasores de terras indígenas
Pedido inicial foi feito em 2021 por Luís Roberto Barroso
PL sobre mineração em terras indígenas é aprovado em urgência na Câmara
Medida divide deputados, que discutem sobre benefícios e consequências da exploração nos locais
Barroso proíbe entrada de missões religiosas em terras de indígenas isolados
Decisão atendeu a pedido movido em ação pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pelo PT
STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas
Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988
Operação da PF investiga garimpos clandestinos em terras indígenas
A operação Mundurukânia está sendo realizada em conjutno com a Polícia Rodoviária Federal, o Ibama e a Força Nacional.
MPF investiga barreiras sanitárias em terras indígenas em Autazes e Careiro da Várzea, durante a pandemia da Covid-19
O documento é assinado pela procuradora da República, Catarina Sales Mendes de Carvalho.
