Manaus (AM) – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) formou, nessa terça-feira (13) maioria em processo que pede a investigação sobre possíveis candidaturas “laranjas” na cota de gênero nas eleições municipais de 2020, em que as legendas do Partido Verde (PV) e Agir são os alvos neste julgamento, que pode levar a cassação dos vereadores Fransuá Matos (PV) e Antônio Peixoto (Agir).
O julgamento teve três votos favoráveis aos processos e foi interrompido por um pedido de vistas realizado pelo juiz Ronnie Stones, adiando o julgamento sobre o caso.
Conforme os processos do TRE-AM, as legendas são acusadas de supostamente praticar fraude eleitoral ao registrar candidaturas femininas “laranjas”, para alcançar a cota de 30%, determinada pela Lei Eleitoral Nº 9.504/1997, que estimula a candidatura de mulheres em disputas eletivas.
Em nota, o Agir36 disse que o vereador Peixoto não é acusado de fraude eleitoral e nem é réu no julgamento. Além disso, informou que a sigla não utilizou candidaturas femininas “laranjas” no pleito de 2020.
“O Agir36 reitera que o vereador Peixoto não é acusado de nenhuma fraude e nem é réu no julgamento. Também reafirmamos o compromisso com a democracia e a não utilização de “laranjas” para preenchimento mínimo de 30% de mulheres candidatas por cada partido”, diz trecho da nota.
A equipe de reportagem também entrou em contato com o vereador Fransuá para saber se o mesmo vai se posicionar sobre o tema, mas não houve retorno das informações até a publicação da matéria.
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