O ‘superpedido’ de impeachment tem ganhado destaque nos últimos dias, projeto encabeçado por lideranças de direita,centro e esquerda foi apresentado nesta quarta-feira(30) na Câmara dos Deputados.
Segundo o relatório, o pedido conjunto é um agregado com centenas de iniciativas apresentadas junto à Câmara por partidos, parlamentares, associações profissionais, entidades de classe e pessoas físicas, por diversos motivos, desde a posse de Bolsonaro. No texto, Bolsonaro é acusado de 23 crimes de responsabilidade, divididoss em sete categorias, confira:
- Crimes contra a existência da União;
- Crimes contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos estados;
- Crimes contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
- Crimes contra a segurança interna;
- Crimes contra a probidade na administração;
- Crimes contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos; e
- Crimes contra o cumprimento de decisões judiciárias.
O pedido ainda engloba as denúncias de irregularidades em negociações na compra de vacinas contra a Covid-19, sob o argumento de que Bolsonaro cometeu o crime de prevaricação.
Jair Bolsonaro
Em transmissão ao vivo nas redes sociais, na noite desta quinta-feira(1) o chefe do Executivo federal disse que faltou citarem as acusações contra ele e ironizou o fato de não usar máscara e fazer aglomerações em motociatas pelo país.
“Faltou vocês me trazerem aqui as acusações… genocida… não usa máscara… coisa grave, hein? Não usar máscara, fez motociata. Super impeachment, hein? São pessoas que não têm o que fazer, né? Em vez de ajudar o Brasil, não têm o que fazer e ficam inventando essas questões aí”, declarou o presidente.
Entre os deputados que assinaram o pedido, estão ex-aliados do presidente, como os deputados Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joyce Hasselman (PSL-SP).
Na live desta quinta, sem citar nomes, Bolsonaro disse que está rindo dos “dois otários” que se vingaram dele.
Rodrigo Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que o “superpedido” de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, apresentado à Câmara dos Deputados na quarta-feira (30), “não pode ser banalizado”.
Segundo ele, cabe agora ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), trabalhar com responsabilidade e analisar o documento “à luz de muita técnica e de muita profundidade. Inclusive, em respeito àqueles que protocolaram outros pedidos de impeachment”, pontuou, em entrevista à CBN.
Pacheco avaliou que o governo Bolsonaro passa por um “momento de dificuldade”, mas que elas não advêm apenas das recentes acusações contra o presidente na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid de suposta fraude nos contratos de compra da vacina Covaxin. “É um problema maior da Nação, o enfrentamento à pandemia e a forma como lidamos com ela”, declarou.
Arthur Lira
O presidente da Câmara dos deputados, Arthur Lira (PP-AL) descartou qualquer possibilidade de análise do ‘superpedido’ de impeachment. Lira alegou que não considera haver condição política e materialidade para o andamento de um impeachment do presidente Jair Bolsonaro, e que um processo como esse não se dá tendo como base apenas depoimentos.
“Não há impeachment, como eu disse, em cima de discurso. Há impeachment em cima de materialidade e de disposição política, o que não se apresenta nesse momento nem fora nem dentro do Congresso Nacional”, disse o deputado.
Marcelo Ramos
Em entrevista ao BNC, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM) foi perguntado qual seria a sua ação, caso fosse presidente da Câmara em relação ao pedido de impeachment.
“Primeiro que o impeachment não é um tema que se aceite ou se rejeite, o impeachment é um processo de natureza juridico-político, tanto que é um único processo criminal que não tramita no poder judiciário, tramita no poder legislativo”, respondeu Ramos.
Depois da explicação, o deputado lembrou que o Brasil não tem ‘recall'( termo em inglês que representa um afastamento de um governante por incompetência ou por descumprimentos dos compromissos firmandos em campanha) e enfatizou que os fundamentos jurídicos não são o bastante para solução de um processo de impeachment.
“No Brasil só tem uma forma de afastar o governante, demonstrando que ele cometeu um crime de responsabilidade, mas os fundamentos jurídicos não são suficientes para solução do processo de impeachment, se fosse, ele seria julgado pelo poder judiciário e não o legislativo”, pontuou.
Por fim, o vice-presidente disse que pretende ler as peças para poder chegar a uma conclusão.
“Para que ocorra o processo de impeachment, é necessário que o presidente tenha cometido crimes de responsabilidade, eu quero ler as peças, para formar minha convicção sobre isso”, finalizou Ramos.
Análise política
O Portal Tucumã conversou com o cientista político, Carlos Santiago que afirmou que o ‘superpedido’ de impeachment é uma forma de desgastar a gestão do presidente Bolsonaro.
“O superpedido de impeachment do presidente Bolsonaro foi um ato político com objetivo de desgastar ainda mais o Bolsonaro e criar um constrangimento enorme ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que não tem analisado os pedidos de impeachment contra o chefe do Poder Executivo Federal”, respondeu o cientista político Carlos Santiago.
Em seguida, Carlos Santiago tonifica que ex-aliados do presidente podem estar se articulando contra Bolsonaro nas próximas eleições.
“É ainda, uma demonstração clara que alguns grupos sociais e políticos, que apoiaram Bolsonaro nas eleições de 2018, não estão contentes; e estarão contra ele na próxima eleição presidencial. O presidente Bolsonaro fica enfraquecido e seus atos causam unidades até de grupos sociais e políticos antagônicos”, finalizou.
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