um vídeo que circula nas redes sociais nesta quinta-feira (23), mostra o momento em que um casal faz sexo em cima de uma moto estacionada em uma rua da área urbana de uma cidade brasileira.
Nas imagens é possível observar que ambos nem mesmo se preocupam com o fato de alguém poder chegar no local e flagrar durante o ato. Foi o que aconteceu! Um homem que mora na residência onde a cena ocorria na frente do immóvel, acaba chegando na hora e percebendo que algo não estava certo com os dois pombinhos que desfrutavam da vida.
O QUE A LEI DIZ
Está na lei: de acordo com o artigo 233 do Código Penal, “praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público” pode ser motivo de detenção, de três meses a um ano, ou multa.
“Há pessoas que acabam respondendo a processos penais por masturbar-se para transeuntes na rua ou por praticar sexo oral dentro do carro”.
Se a ideia é se masturbar em locais como banheiros públicos e comunitários e, ainda, com a intenção de se exibir para alguém, o ato se enquadra em importunação sexual (Artigo 215-A, do Código Penal).
A tipificação existe desde setembro de 2018. A pena é de reclusão de um a cinco anos, isso se o ato não constituir um crime mais grave.
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