Uma ação que discute sobre ideologia de gênero e comportamento homossexual nas escolas foi retirada da pauta de discussão do Supremo Tribunal Federal (STF). A retirada foi feita pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5668 solicita, diretamente, que sejam coibidas ações que possam ser interpretadas como “discriminações de gênero” no âmbito educacional. A solicitação é do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
A decisão de retirar o conteúdo da pauta foi tomada após Fux receber uma visita de deputados da Frente Parlamentar Católica, da Frente Parlamentar Evangélica e representantes da Associação de Juristas Evangélicos (Anajure).
Durante o encontro, parlamentares afirmaram que o assunto já havia sido discutido amplamente no Congresso e que não teria sentido um outro debate fora do âmbito do Poder Legislativo.
A ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada pelo PSOL em 2017, após várias tentativas de incluir menções às palavras “gênero”, “identidade de gênero” e “orientação sexual” tanto no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005), que foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2014, quanto em planos de educação estaduais e municipais, que foram discutidos em 2015.
O PSOL também reclama da ausência do tema na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em 2017. No pedido, a legenda alega que existe uma “homotransfobia” nas escolas e que tal fato estaria gerando grave evasão escolar. Com a decisão de Fux, ainda não há nova definição sobre se, e quando, o processo voltará a ser discutido no STF.
Ideologia de gênero
“Uma “ideologia” que atende a interesses políticos e sexuais de determinados grupos, que ensina, nas escolas, para crianças, adolescentes e adultos, que o gênero (o sexo da pessoa) é algo construído pela sociedade e pela cultura, as quais eles acusam de patriarcal, machista e preconceituosa.
Com informações Pleno News
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