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Uma jovem transexual identificada como Gabriela de Sousa Coimbra relata que foi alvo de homofobia por dois funcionários do Instituto de Educação do Amazonas (IEA), localizado na avenida Ramos Ferreira, Centro de Manaus.
Segundo ela, o caso aconteceu na última segunda-feira (17) quando foi na instituição realizar o Provão Eletrônico, um método que assegura a conclusão do Ensino Fundamental ou Médio que abandonaram os respectivos cursos.
Ela afirmou que foi tratada de forma grosseira e homofóbica pelo porteiro do colégio e outro funcionário não identificado.
Gabriela disse que os funcionários o trataram pelo nome de Gabriel, como consta em seu RG, mesmo falando que prefere ser chamada como Gabriela, seu nome social. Em tom de deboche, os funcionários pediram que ela se acalmasse e usaram termos como “amigão” e “meu irmão” à jovem.
Legislação
De acordo com a Lei Estadual Nº 4.946, de 04 de outubro de 2019, no artigo 1, garante o direito ao uso do nome social por travestis, transexuais nos órgãos e entidades da administração pública, seja direto, indireto, autárquica e fundacional do Estado do Amazonas.
Em junho de 2019 o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu criminalizar a homofobia e a transfobia. Segundo a decisão, “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime; a pena será de um a três anos, além de multa;
Resposta
O Portal Tucumã entrou em contato com a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Amazonas (Seduc-AM) solicitando um posicionamento a respeito da situação.
Em nota, a Seduc-AM informou que está apurando a situação e disse que brevemente vai se pronunciar sobre o caso.
Por João Paulo Castro
