Brasil – Um grande passo está sendo dado para discutir os enredamentos do mundo do trabalho no Brasil. Nesta segunda-feira (14), um grupo de trabalho (GT) com 45 integrantes representando o governo federal, centrais sindicais e empregadores irão se reunir para um debate de muita relevância sobre os trabalhadores de aplicativos.
As pautas incluem a remuneração e os custos que deverão ser assumidos pelas empresas que atuam por meio dos aplicativos (App). Para além disso, questões que versam sobre segurança e saúde no trabalho, bem como a transparência algorítimica, também estarão em discussão.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ressalta que questão central desse grupo é a “discussão sobre a regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades realizadas por intermédio de plataformas tecnológicas“.
A relevância dessa discussão é refletido no cenário atual de modificações e evoluções no mercado de trabalho, especialmente na guinada das plataformas digitais. Durante o lançamento desse Grupo de Trabalho, o ministro Luiz Marinho, à frente do Ministério, enfatizou que uma proposta relacionada a essa temática deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional ainda no segundo semestre desse ano.
Marinho ainda fez questão de ressaltar a busca por um equilíbrio, com o objetivo de conciliar os interesses financeiros das empresas com a valorização dos direitos e do trabalho dos profissionais envolvidos.
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