Brasil – O início de fevereiro traz uma surpresa desagradável para o bolso do consumidor brasileiro, com o aumento dos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha a partir da próxima quinta-feira (1º). Essa elevação é resultado da entrada em vigor das novas alíquotas do ICMS, aprovadas pelos governos estaduais em outubro de 2023.
O ICMS sobre a gasolina terá um acréscimo de R$ 0,15, atingindo o valor de R$ 1,37 por litro. Com isso, o preço médio do combustível no país passará de R$ 5,56 para R$ 5,71 por litro. Para o diesel, o aumento será de R$ 0,12, elevando o valor para R$ 1,06 por litro, o que levará o preço do diesel S-10 novamente acima dos R$ 6,00 por litro.
Quanto ao gás de cozinha, a alíquota foi estabelecida em R$ 1,41 por quilo, representando um aumento de R$ 0,16 em comparação com o valor atual. Isso significa que o botijão de 13 quilos, em média, terá um aumento de preço de R$ 100,98 para R$ 103,6.
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O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) realiza fiscalização nos postos de combustíveis em Manaus após inúmeros estabelecimentos aplicarem um significativo aumento no preço da gasolina, elevando-o de R$ 5,59 para R$ 6,49. Esse reajuste substancial, quase R$ 1, despertou a atenção do Procon-AM, que prontamente mobilizou suas equipes para intensificar a fiscalização.
O Procon-AM está nas ruas para monitorar de perto e investigar esse reajuste, assegurando que esteja em conformidade com as regulamentações vigentes e não comprometa os direitos dos consumidores.
Além disso, o Procon-AM anunciou uma semana de operações intensivas de fiscalização nos postos de combustíveis da capital em uma ação coordenada que conta com a participação ativa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Delegacia do Consumidor, Ministério Público Estadual e Comissão do Direito do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM). A iniciativa visa garantir a transparência, qualidade dos serviços e a proteção dos direitos dos consumidores.
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