Manaus (AM) – A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) divulgou, na noite desta quarta-feira (5), que teve mais de R$ 5 milhões das contas da instituição bloqueados pelo decreto do governo Jair Bolsonaro (PL).
O bloqueio de R$ 2,4 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC) deste ano, com impactos sobre as atividades da pasta e também sobre universidades e institutos federais de educação, foi anunciado também nesta quarta-feira, em ofício enviado para as instituições de ensino.
O valor bloqueado do MEC representa 11,4% da dotação atual de despesas discricionárias do ministério e conforme o documento encaminhado para as federais, os bloqueios recaem no orçamento discricionário e emendas parlamentares, como a do orçamento secreto.
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Em nota, a Ufam, por meio Administração Superior, informou “que dentre as disposições previstas, impõe limites de movimentação e de empenho, bloqueando o 5,8% do orçamento do Ministério da Educação”.
No total foram bloqueados R$ 5.485.535,44 que afeta a funcionalidade da Ufam. O valor, segundo a Administração Superior, era destinado a programação orçamentária para o empenho e renovação de contratos essenciais para o funcionamento da Universidade.
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Em nota o MEC afirmou que realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade”
A União Nacional dos Estudantes (UNE) divulgou um calendário de mobilização contra o confisco do orçamento das universidades e institutos federais.
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