Nesta sexta-feira (26), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mandou suspender a investigação criminal tocada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) que apura a vacinação irregular do cantor Wesley Safadão; da esposa, Thyane Dantas; e da produtora dele, Sabrina Tavares.
A decisão de arquivar o processo foi da desembargadora Francisca Adeline Viana, após a defesa do trio entrar com um habeas corpus pedindo o trancamento da investigação.
A magistrada justificou que o mérito do caso deve ser analisado pela 2ª Câmara Criminal, que reúne quatro desembargadores, e vai decidir se tranca o processo definitivamente ou não. Até lá, o procedimento está suspenso.
“Tenho por bem DEFERIR o pleito liminar, para determinar a suspensão parcial do PIC, ou seja, tão somente no que se refere aos pacientes (Safadão, Thyane Dantas e Sabrina Tavares), determinando que as autoridades impetradas se eximam de praticar atos persecutórios em relação aos mesmos”, escreveu a desembargadora
o advogado do cantor em entrevista ao site Metropole, alegou que a acusação contra seu cliente é completamente descabida.
“A acusação é completamente descabida e falaciosa, pois tenta incriminar um inocente por um fato que nem sequer configura crime, num malabarismo argumentativo que não tem espaço no campo do Direito Penal e que viola frontalmente os direitos fundamentais mais básicos do cidadão, de não ser investigado por fato que não constitui infração penal”, disse.
