O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin não reconheceu o pedido de habeas corpus em favor do caminhoneiro Zé Trovão. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e o ex-líder do governo na Câmara major Victor Hugo (PSL-GO) foram os responsáveis por ingressar com a solicitação junto à Corte.
O teor da solicitação não chegou a ser apreciado, já que Fachin alegou ser processualmente incabível o recurso para o Plenário do STF. Ele justifica a decisão pela Súmula nº 606, que diz que não cabe habeas corpus originário contra decisão monocrática de ministro da Corte.
Leia decisão na íntegra:
O caminhoneiro é acusado de incitar retirado do ministro Alexandre de Morais do STF, durante os protestos do feriado de 7 de Setembro. Em vídeos publicados nas redes sociais, ele fez ameaças ao ministro Alexandre de Moraes e pregou a destituição dos integrantes do STF.
No pedido, Zambelli e Victor Hugo sustentam, por não haver mais o risco de cometimento de novos crimes por parte do caminhoneiro, que a prisão não se faz necessária. Alegam, ainda, que as manifestações de 7 de Setembro já passaram e que tudo “transcorreu dentro da normalidade democrática.”
Zé Trovão
Mais cedo, o caminhoneiro Zé Trovão anunciou, em entrevista exclusiva ao repórter Roberto Cabrini, no Balanço Geral, o fim dos protestos pelo Brasil.
Ele afirmou que se reuniu ao longo de todo o dia com caminhoneiros. Contou, ainda, que em duas reuniões ontem com o presidente Jair Bolsonaro, ele teria dito que o ato “surtiu um efeito muito positivo para a democracia.”
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