Fachin arquiva pedido contra Moraes alegando falta de legitimidade de advogados

Manaus (AM) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, arquivou na sexta-feira, 9, um pedido dos advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira para investigar e afastar o ministro Alexandre de Moraes do cargo. A decisão, divulgada por veículos de imprensa entre 12 e 13 de outubro, considerou que os autores […]

Fachin solicita retirada de sigilo das investigações do caso Master no STF

Brasil – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitou nesta quinta-feira (10) ao relator do caso Master, ministro André Mendonça, o levantamento do sigilo dos procedimentos relacionados às investigações que tramitam na Corte. O pedido ocorre antes da sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira (15), quando o plenário do STF […]

Fachin assume Inquérito das Fake News e paralisa ordens sobre a PF

Manaus (AM) — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, tomou nesta quarta-feira (09/09), três decisões que alteraram a condução de procedimentos ligados ao Inquérito das Fake News, ao afastamento da cúpula da Polícia Federal (PF) e às investigações sobre o financiamento do filme Dark Horse. Os atos foram formalizados pela […]

Fachin suspende isenção de imposto para importação de revólveres e pistolas

Fachin suspende isenção de imposto para importação de revólveres e pistolas

“Ausentes as condições delineadas, conclui-se pela verossimilhança da alegação de que a redução a zero da alíquota do imposto de importação sobre pistolas e revólveres, por contradizer o direito à vida e o direito à segurança, viola o ordenamento constitucional brasileiro”, argumentou o ministro Fachin na decisão.