Foto: Tony Passos e Reprodução/Portal Tucumã
Um feto humano em desenvolvimento foi encontrado na tarde desta quinta-feira (20) na Marina do Davi, situado no bairro Tarumã.
Até o momento não se sabe a identidade da mãe da criança e muito menos como a situação aconteceu. Populares que estavam no local acionaram a 9ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) e constataram a veracidade dos fatos.
Segundo a polícia, o feto teria um mês de gestação, a cabeça e os braços já estavam ganhando forma. O feto foi cercado por moscas e devorado por formigas no local.
Acredita-se que a mãe da criança cometeu um aborto na Marina do Davi, mas a polícia deve abrir um inquérito para investigar o abandono do feto.
No Brasil, segundo o Código Penal Brasileiro, aborto é considerado um crime com pena prevista de um a três anos de detenção a gestante.
Aborto não é considerado crime quando ele se enquadra em algumas situações: Quando a gravidez representa risco de vida para a gestante; Quando a gravidez é o resultado de um estupro; Quando o feto for anencefálico, ou seja, não possuir cérebro. Esse último item foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012 e declarado como parto antecipado com fins terapêuticos.
Por João Paulo Castro com informações de Carol Dias
