Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou nessa quinta-feira (6), por meu de suas redes sociais, sobre a aprovação da Reforma Tributária em primeiro turno, na Câmara dos Deputados, com 382 votos favoráveis 118 contrários.
Lula defendeu que não foi um projeto com interesse próprio, mas pela coletividade, que o novo texto da reforma é para retornar o crescimento do país e acabar com o “ódio”.
“Eu não tenho projetos do meu interesse, apresentamos projetos de interesse do povo. Tenho conversado com os presidentes da Câmara, do Senado e líderes, para que todos passem para a história como os parlamentares que ajudaram a melhorar o país, a acabar com o ódio e retomar o crescimento”, tuitou o presidente complementando que a será possível construir e diminuir a sonegação.
Eu não tenho projetos do meu interesse, apresentamos projetos de interesse do povo. Tenho conversado com os presidentes da Câmara, do Senado e líderes, para que todos passem para a história como os parlamentares que ajudaram a melhorar o país, a acabar com o ódio e retomar o…
— Lula (@LulaOficial) July 6, 2023
“A reforma tributária terá o texto que será possível construir. É preciso habilidade para conversar, discutir e dar ao Brasil uma política tributária, que diminui a sonegação”, complementou.
Sobre alterações no texto
O texto traz algumas mudanças em relação à proposta apresentada há duas semanas, como maiores reduções de alíquotas, isenção para alguns produtos da cesta básica e mudanças no Conselho Federativo, órgão que decidirá as políticas fiscal e tributária.
Em relação à cesta básica, o novo parecer zera a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) para itens a serem incluídos em lei complementar, além de frutas, produtos hortícolas e ovos. Essa lei criará a “cesta básica nacional de alimentos”. A mudança diminui resistências de alguns estados em abrir mão de arrecadação porque não estimularia uma nova guerra fiscal em torno de produtos alimentícios, já que a lista valerá para todo o território nacional.
O relator também aumentou, de 50% para 60%, o redutor de alíquotas do IVA que incidirão sobre alguns produtos e setores com tratamento diferenciado. Transporte público, saúde, educação, cultura e produtos agropecuários fora da cesta básica nacional pagarão 60% a menos de IVA, imposto que unirá a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pela União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e dos municípios.
Além dos produtos da cesta básica nacional, a CBS não será cobrada sobre medicamentos para doenças graves e sobre serviços de educação superior (Prouni). Os demais produtos pagarão a alíquota cheia de IVA, que será definida após a reforma tributária.
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