Brasil – Uma advogada grávida teve o pedido de adiamento de audiência negado pela Justiça do Trabalho, em Belém, pelo presidente da 4ª Turma do TRT da 8ª região, o desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, nesta terça (10/10). Durante o julgamento, o magistrado disse que não iria adiar a sessão pois “gravidez não é doença”.
Na sessão, o magistrado lê o pedido e passa o caso a relatora do processo, a desembargadora Sulamir Palmeira Monassa, que deferia o pedido de adiamento e explicou que a jurista teria pedido o adiamento pois seu parto estava marcado para esta terça-feira (10). No entanto, segundo informações da Ordem dos Advogados do Brasil do Pará (OAB/PA), a advogada teve o bebê antecipadamente no dia 6 de outubro e continuava internada até então.
Ao ouvir a magistrada dizer que ia deferir o pedido por não haver impedimento nenhum em adiar o julgamento e que também a advogada havia pedido sustentação oral, o desembargador questiona: “Vai adiar? Como dizia Magalhães Barata, governador do Pará, gravidez não é doença, adquire-se por gosto”, disse ele sendo rebatido pela desembargadora.
“Sim excelência, não é doença, mas é um direito”.
O magistrado prossegue contrário ao pedido: “Mas ela não é parte no processo, é apenas a advogada do processo. Mandava outro substituto, isso é a coisa mais simples que tem. São mais de dez mil advogados em Belém, e acho que todos têm as mesmas qualidades e qualificações”, finalizou.
Magistrado diz que 'gravidez não é doença' a advogada que pediu licença em julgamento pic.twitter.com/RX9ide4gU8
— Tucumamidias4 (@Tucumamidias411) October 11, 2023
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