O Brasil tinha 1,8 milhão de crianças em situação exploratória de trabalho infantil até 2019, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Destes, 65% são meninos negros abaixo de 14 anos, afirmou hoje (11) o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Mauricio Cunha, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Mauricio Cunha informou que o Brasil é signatário de todas as grandes convenções e tratados sobre trabalho infantil que vigoram na Organização das Nações Unidas e na Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Segundo explica Cunha, o trabalho no Brasil é regulamentado a partir de 16 anos. Porem, crianças acima de 14 anos podem exercer atividades como aprendizes, mas com restrições. Mas não é o caso da maioria da crianças, sobretudo meninos negros abaixo de 14 anos, que assumem jornadas de trabalho informais abusivas sem nenhuma forma de contrato ou amparo, com uma remuneração baixas, pelo sustento familiar.
“Historicamente, o trabalho infantil vem diminuindo no mundo todo. No Brasil, a gente tem fortalecido o sistema de garantia de direitos para que essa diminuição seja permanente. Um dado interessante é que, contrariamente a todas as previsões, no Brasil, os números do trabalho infantil caíram em 2020”, explicou.
O secretário lembra, ainda, que há uma diferença entre trabalho doméstico e afazeres domésticos – o primeiro é caracterizado por atividades fora do domicílio e sem contato com membros da família, onde a criança é submetida a uma situação de exploração. “Neste cenário, muda um pouco. Mais de 90% [nesta situação] são meninas”, informou Mauricio Cunha.
O dia 12 de junho marca o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil – data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar o mundo sobre a exploração de crianças e adolescente.
Com informações via Agência Brasil
Foto: Divulgação
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