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O Ministério Público Federal (MPF) iniciou um procedimento administrativo para fiscalizar a mortalidade infantil nas comunidades indígenas localizadas na região do Alto Solimões, no Estado do Amazonas.
A medida foi adotada pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e vai fazer diligências nas respectivas comunidades visando a manutenção de Políticas Públicas para a redução índices de mortalidade infantil nos locais abrangidos pelo órgão.
Conforme o mapa geográfico da Fundação Nacional do Índio (Funai), a região do Alto Solimões é habitado por etnias como Tikuna e Kokama.
O procedimento foi divulgado na manhã desta terça-feira (19) no Diário Oficial do órgão e é assinado pelo procurador da república Valdir Monteiro Oliveira Júnior.
De acordo com o documento oficial, a ação tem o objetivo de atribuir constitucionais e legais do Ministério Público Federal na defesa do direito das populações indígenas.
Dados
Um estudo feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em setembro de 2018 apontou que 219 crianças indígenas, de 0 a 5 anos de idade, morreram no Estado do Amazonas.
Segundo a pesquisa, a principal causa das mortes dos indígenas tem ligação com o aumento de grilagem, roubo de madeira, atividade ilegal de garimpo e invasões contra territórios indígenas.
Além disso, o Cimi também apontou prática de violência sexual contra meninas indígenas, racismo e discriminação étnica e cultural.
Por João Paulo Castro
