Brasil – O deputado bolsonarista Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), ex-ministro do Turismo no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quer impedir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de utilizar o vermelho e outras cores que não sejam o verde, o amarelo e o azul, da bandeira do Brasil, em peças oficiais do Governo Federal.
Marcelo Álvaro Antônio quer realizar a proibição por meio de um Projeto de Lei protocolado no recesso da Câmara dos Deputados, no último dia 17 de julho, que traz como ementa questões relacionadas à “identidade visual da República Federativa do Brasil”.
No projeto, o parlamentar pontua que os atos oficiais da República, como ministérios, órgãos e secretarias, devem usar as cores oficiais da bandeira nacional, sem que haja a presença da cor vermelha ou de outras cores.
Vale ressaltar que os apoiadores do ex-presidente Bolsonaro utilizaram essa questão durante as eleições de 2022, quando afirmavam e defendiam que a “bandeira do país jamais seria vermelha”.
O parlamentar defende, ainda, em seu projeto, que seja considerado como crime de responsabilidade a promoção de pessoas ou entidades privadas, bem como partidos políticos, ou qualquer simbologia que remetam à não estejam relacionadas as cores verde, amarelo e azul.
Embora o projeto não cite diretamente o vermelho, na justificativa, o parlamentar diz que o atual governo busca promover a legenda partidária do presidente da República, no caso o PT, que tem sua identidade marcada pelo tom rubro.
“Lado outro, é de conhecimento geral que as cores dos programas do governo federal, bem como toda a simbologia da atual gestão do Brasil, vem desrespeitando as cores da bandeira nacional e utilizando-se da estrutura oficial para promover o partido político do Presidente da República”, diz.
Inconstitucional
O advogado e cientista político, Carlos Santiago, considerou que a medida serve apenas para reforçar os preconceitos já existentes em torno da política nacional e que não vai mudar a vida da sociedade, considerando a proposta como inconstitucional e afirmando que querer proibir as variadas formas de uso da bandeira nacional, seja pela criatividade da sociedade ou da publicidade, é um ato de censura.
“Um parlamentar pode muito, fiscalizar o governo, propor Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar atos de interesse da sociedade e propor leis que beneficie todos, toda a sociedade. Usar o cargo apenas para reforçar preconceitos contra cor e contra peças publicitárias não vai mudar em nada a vida dos brasileiros, apenas vai reforçar uma estratégia que foi muito forte nas últimas eleições, do discurso do “nós contra eles” ou os bolsonaristas versus os petistas”, afirmou Carlos pontuando que o Brasil precisa de uma discussão ampla em temas que mudam verdadeiramente o cotidiano dos brasileiros.
“O Brasil não tem crescimento econômico, tem muita desigualdade, faltam serviços públicos de qualidade, esses temas são importantes para o parlamentar”, finalizou afirmando que o país deve estar muito acima dos interesses ideológicos.
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