Brasil – Uma nova polêmica se forma em torno do Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque o senador bolsonarista Marcos Rogério (PL-RO) apresentou um projeto na Casa para alterar a forma de escolha dos futuros ministros da Corte e condicionar ao Senado essa escolha. A proposta vem logo após a aprovação do ministro Flávio Dino.
Na proposta, Marcos Rogério, que é bolsonarista, alega que a Constituição não especifica que cabe ao presidente da República a indicação e que a “melhor leitura” seria de que a tarefa cabe aos senadores. Na prática, a proposta do parlamentar tira o poder do presidente da República e dá apenas ao Senado o direito de fazer a indicação ao Supremo.
“Fica claro da leitura do dispositivo que, em nenhum momento, o constituinte afirmou que a escolha cabe ao presidente da República. Ao contrário, a melhor leitura do dispositivo é a seguinte: depois de escolhidos e aprovados pela maioria absoluta do Senado Federal, os ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo presidente da República”, defende Rogério, que foi vice-líder do governo Bolsonaro no Senado e é próximo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Leia mais:
Receba notícias do Portal Tucumã no seu WhatsApp e fique bem informado!
CLIQUE AQUI: https://cutt.ly/96sGWrb
