Um decreto pretende desburocratizar o Programa Nacional de Incentivo à Cultura, mais conhecido como Lei Rouanet. A lei faz a ponte entre patrocinadores e projetos culturais, facilitando os investimentos privados no setor. “O decreto vai trazer um fluxo de aprovação de projetos mais fácil e retirar alguns entraves burocráticos desnecessários”, disse o secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
O decreto foi assinado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, e também prevê a inclusão dos segmentos de Belas Artes e Arte Sacra entre os que podem ser atendidos pela Lei Rouanet. “Todos nós sabemos que a arte Sacra no Brasil é um patrimônio riquíssimo, imenso, inestimável”. Museus e patrimônios históricos tombados também poderão receber recursos.
O novo decreto também permite um maior controle da prestação de contas do dinheiro repassado. “A gente não tinha compreensão se o projeto sequer tinha sido executado”. Segundo o secretário, foi criada força-tarefa para a análise do dinheiro já concedido. Outro objetivo, segundo Porciúncula, é acabar com a concentração de recursos. Segundo ele, 10% dos proponentes detinham 78% dos recursos. “Um dos objetivos desse decreto é descentralizar esse recurso para a gente atingir esses pequenos produtores”.
Com informações via Agência Brasil
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