Manaus (AM) – O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (3), a Ação Penal (AP) 864, em que o deputado federal Silas Câmara (Republicanos) é acusado da prática de “rachadinha”. Os ministros vão analisar a questão logo após a conclusão do julgamento que determina a retomada do Fundo Amazônia, previsto para ser a primeira pauta a ser apreciada.
Ao Portal Tucumã, o parlamentar declarou ser inocente e falou que o julgamento poderia ser uma suposta represália por sua ideologia, já que Silas integra a bancada evangélica no Congresso Nacional e é apoiador declarado do presidente Jair Bolsonaro, que tem família investigada também por rachadinha.
“Sou inocente, embora perceba claramente um sentimento de retaliação por minhas escolhas políticas,acredito na vitória, Deus no comando”.
A ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal contra o parlamentar, aponta que Silas teria, com o auxílio de seu ex-secretário parlamentar, desviado, em proveito próprio, parte dos recursos públicos destinados à contratação de sua assessoria parlamentar, no período de janeiro de 2000 a dezembro de 2001. A defesa alega inépcia da denúncia e a ausência de suporte probatório mínimo para instaurar a ação penal.
O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso, que durante seu voto, fixou pena de cinco anos e três meses de prisão e a perda do mandato do deputado federal, além da devolução de R$ 248,2 mil aos cofres públicos. Falta o plenário votar o tema.
Apesar dessa pendência a candidatura de Silas à reeleição foi validada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que a Lei da Ficha Limpa só vale para condenações em segunda instância. Silas Câmara foi reeleito com 185.068 votos, sendo o quarto deputado federal mais votado do pleito no estado.
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