MP pede arquivamento em processo de injúria de Bolsonaro contra Maria do Rosário
Segundo a decisão proferida nessa sexta-feira (21) o caso prescreveu
MPF pede arquivamento de ação da CPMI contra Mauro Cid
A comissão entrou com a ação após o militar não responder aos questionamentos na CPMI de 8 de janeiro
Projeto de Lei Complementar está arquivado
Sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que prevê celeridade na apreciação da Proposta de Lei Complementar 001/2018, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) informa que, de acordo com o artigo 168 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, ao final de cada legislatura as propostas não votadas, são arquivadas. A […]
