Fim da escala 6×1 passa na CCJ e vai a Plenário do Senado
Manaus (AM) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. Relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), a proposta que prevê o fim […]
Redução da maioridade penal avança na CCJ sob forte polarização
Enquanto defensores apontam desejo social pelo fim da impunidade, críticos alertam para o colapso do sistema carcerário
Proposta que acaba com jornada de trabalho 6×1 vai para a CCJ
Após aprovação, nova jornada entra em vigor 360 dias após publicação
Comissão no Senado aprova redução da jornada de trabalho para 36 horas
A proposta estabelece que o trabalhador terá direito a repouso semanal remunerado de, no mínimo, dois dias, preferencialmente aos sábados e domingos
CCJ reduz penas para fake news e flexibiliza regras de propaganda eleitoral
O senador Marcelo Castro justificou a mudança foi para retirar tudo que já existe hoje na legislação, aprovada em 2021 por unanimidade
Senado avança com voto impresso no Novo Código Eleitoral na CCJ
A medida foi aprovada por 14 votos a 12 como um destaque apresentado pelo PP ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021.
CCJ do Senado aprova fim da reeleição para prefeito, governador e presidente
Em 2026, as regras continuam as mesmas de hoje
Cotas, maioridade penal e plebiscito sobre aborto estão na pauta da CCJ
Quase 60% das proposições na CCJ são relatadas por senadores da oposição
Eduardo Braga apresenta relatório com ajustes para a Zona Franca
BNASIL – Nesta segunda-feira (9), em Brasília, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal o relatório final sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária. O documento propõe ajustes voltados aos setores comercial e industrial do Amazonas, com foco na Zona […]
CCJ aprova salário de R$ 35 mil para David Almeida em 2025
MANAUS – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara Municipal de Manaus aprovou um projeto que prevê o aumento salarial do prefeito David Almeida (Avante) de R$ 27 mil para R$ 35 mil, com implementação prevista para janeiro de 2025. O parecer favorável, assinado pelo presidente da CCJ, vereador Gilmar Nascimento (Avante), […]
Senado irá debater PL que quer reduzir reservas na Amazônia
A CCJ irá discutir o PL que quer reduzir de 80% para 50% a cobertura vegetal em propriedades rurais dos municípios da Amazônia Legal
CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo
A CCJ pode votar o projeto de lei 3.975/2023, que proíbe companhias aéreas de cobrar taxas extras para a escolha de assentos comuns
CCJ da Câmara aprova proposta de anistia a partidos políticos
PEC segue para análise em comissão especial
CCJ aprova pensão para filhos afastados de pais com hanseníase
A proposta autoriza pensão especial, mensal, vitalícia e intransferível, aos filhos que foram separados, até 31 de dezembro de 1986
CCJ do Senado aprova nome de André Mendonça para o STF
Indicado por Bolsonaro, ex-ministro da Justiça foi sabatinado para vaga de magistrado do Supremo aberta com a saída de Marco Aurélio Mello