No Dia da Consciência Negra, deputado Roberto Cidade relembra lei de sua autoria que combate racismo nas escolas
De acordo com a Lei 5.620, as campanhas nas escolas devem ser permanentes e podem ser realizadas em eventos esportivos e culturais do estado
Leis e PLs de Roberto Cidade garantem acesso, autonomia e direitos a pessoas com deficiência
Brasil possui mais de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa 23,92% da população
Lei que obriga destinação de parte do ICMS a reservas indígenas é inconstitucional
Ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), para quem a lei estadual fere a autonomia dos municípios
Assembleia adequa Lei de Isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação
Na justificativa do projeto, é esclarecido que muitas dúvidas surgiram a respeito de quando os efeitos da Lei passariam a valer.
Lei de Incentivo ao Esporte é prorrogada até 2027
Para Simone Tebet (MDB-MS), Zenaide Maia (Pros-RN) e Eduardo Braga (MDB-AM), a LIE é uma das mais eficientes respostas de inclusão e politica social
Lei que cria o SIM Digital é publicada no Diário Oficial da União
Ao ser convertido na Lei 14.438, o projeto altera a gestão e os procedimentos de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Lei desobriga empresas de pagar por internet e computador a funcionários
Lei ainda prevê que o empregado deve ser avisado sobre o teletrabalho com pelo menos 48 horas de antecedência
Lei de Roberto Cidade isenta taxas de inscrição em concursos públicos
A Lei favorece os eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral do Amazonas
Brumadinho: CGU multa Vale em R$ 86 mi com base na Lei Anticorrupção
Mineradora foi responsabilizada por dificultar a fiscalização
Nova lei obriga operadoras a garantirem velocidade comercializada de internet no AM
Velocidade média de internet, banda larga ou móvel exigida, é de no mínimo 80%