Política
Lula diz que artista não deve ensinar ‘putaria’ e apoia regulamentação do streaming
Na ocasião, presidente assinou o decreto que regulamenta a cota de tela
PALAVRA-CHAVE
Regulamentação
Amazonas
PL de Roberto Cidade que regulamenta a Política Estadual de ‘Food Trucks’ é sancionado
Proposta visa estimular e regulamentar a comercialização, ao público em geral, de alimentos processados ou em processamento
Política
Marina Silva vai encaminhar proposta do mercado de carbono em agosto
Brasil - A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva informou, nessa quinta-feira (20), que vai encaminhar a proposta para regulamentar o mercado de créditos de carbono ao Congresso…
Política
Marcelo Ramos reúne com Alckmin e pede a regulamentação do mercado de carbono
Ramos é autor de proposta que trata do tema na Câmara dos Deputados
Política
Lula defende regulamentação e punição a crimes na internet
Presidente disse que é 'urgente' a regulamentação das plataformas digitais
Política
Regulamentação do mercado de carbono pode ser votada ainda em 2023
Urgência de conter o aquecimento global vem impulsionando as transações de crédito de carbono no mundo inteiro, com mais de US$ 748 milhões em negócios em 2021
Amazonas
Apostas esportivas: para empresas e clubes, regulamentação é positiva
MP visa organizar a operação do setor no Brasil, mediante tributação
Brasil
Dino: governo prepara PL para regulamentação das redes sociais
Ministro da Justiça espera que a lei seja aprovada ainda neste ano
Sem categoria
Bolsonaro regulamenta profissão de historiador no Brasil
A regulamentação foi publicada nesta terça-feira (18)