Supremo extingue pena do ex-deputado Paulo Maluf
Decisão leva em conta indulto natalino assinado em 2021
Presidente do Supremo visita indígenas em Tabatinga
Rosa Weber conversou com lideranças na região
STF nega liminar para suspensão da PEC que amplia benefícios sociais
STF aplicou a separação dos poderes para não configurar interferência judicial em fase da análise no Legislativo
Supremo Tribunal proíbe contingência de receitas
Receitas integram o Fundo Clima. STF reconheceu omissão da União devido à não alocação integral das verbas do fundo referentes ao ano de 2019
Supremo forma maioria e anula acordo de delação de Sérgio Cabral e PF
Por 7 votos a 4, ministros invalidaram a homologação do acordo de colaboração premiada do ex-governador do Rio de Janeiro
Nos últimos 20 anos, STF garantiu direito ao silêncio em 10 CPIs
Levantamento aponta as decisões tomadas em plenário e turmas
Em votação no STF, maioria é contra “direito ao esquecimento” no Brasil
Os ministros entenderam que a criação do instituto jurídico no país poderia botar em risco a liberdade de expressão
Doença infantil do lavajatismo pode estar prestes a acabar, mas não a Lava Jato, diz Fachin
Ministro também demonstra preocupação com as eleições de 2022, diz que a democracia brasileira vive uma crise e critica a participação de militares da ativa no governo federal
Supremo Tribunal Federal retoma sessões após recesso
Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (1º) os trabalhos de 2021 após o período de recesso e férias dos ministros
PF encontra mensagens com ameaças a ministros do Supremo
O conteúdo foi obtido por meio de monitoramento de rotina.