O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE – AM) formalizou uma denúncia contra o prefeito de Borba, a 326 quilômetros de Manaus, Simão Peixoto Lima (SD), por supostas irregularidades na administração pública.
De acordo com o tribunal, Simão cometeu irregularidades na execução do convênio nº 005/2018 junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) na aquisição de materiais para a pavimentação do sistema viário dos distritos de Axinim e Foz Canumã, localizados no município.
A compra dos materiais custou aos cofres públicos do município R$ 1.333.333,33, pagamento efetuado em julho de 2018.
O documento também aponta que a prefeitura contrariou a Lei 8.666/93 no que diz respeito a licitações e contratos de administração pública, “para o valor licitado, na oportunidade em que utilizou a modalidade Pregão Presencial”.
Segundo a denúncia, o Mercadinho Du Primo LTDA, localizado em Borba, se mostrou interessado adquirir as licitações. O estabelecimento, fundado em 1993, tem um histórico de fornecer 80 atividades secundárias que vão de abates bovinos até confecção de roupas.
Resposta
Por meio de nota, o Seinfra informou que tomou as devidas providências administrativas e se “colocou à disposição do TCE – AM para qualquer esclarecimento”.
A equipe de reportagem do Portal Tucumã entrou em contato com Simão Peixoto, mas até o fechamento desse material, não obtivemos resposta.
Investigação do MPF
Em março desse ano o prefeito de Borba já foi alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF) por descumprir a lei que determina que determina o repasse de, pelo menos, 30% dos recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE).
Por João Paulo Castro
