Brasília – O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves proibiu, na noite deste sábado (10), o presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar imagens do 7 de setembro, gravadas pela TV Brasil, em material de campanha no horário eleitoral.
Ainda no dia de ontem mesmo, a propaganda eleitoral de Bolsonaro na TV mostrou várias imagens das manifestações no dia da Independência que ocorreram em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.
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“Nosso Brasil está comemorando 200 anos de independência e a gente foi para a rua comemorar esse passado, mas também para dizer que Brasil a gente quer para o futuro”, diz a locutora da peça publicitária.
O magistrado viu favorecimento eleitoral do candidato à reeleição no uso das gravações feitas pela emissora estatal e atendeu a um pedido da coligação do ex-presidente Lula (PT).
Benedito Gonçalves deu um prazo de 24 horas para que Bolsonaro e seu candidato a vice, Braga Neto, interrompam a veiculação de “todo e qualquer material de propaganda eleitoral, em todos os meios, que utilizem imagens do Presidente da República capturadas durante os eventos oficiais de comemoração” do Bicentenário da Independência em Brasília e no Rio.
O corregedor também determinou que a TV Brasil exclua trechos em que Bolsonaro aparece e remova trechos de vídeo em que a cobertura oficial do evento tenha sido usada para promover a candidatura do chefe do Executivo.
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Em caso descumprimento pela chapa do PL e pela TV Brasil,
Benedito impôs pena de multa de R$10 mil por dia. Agora o presidente tem cinco dias para apresentar a defesa.
“De fato, o uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atuação do chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição”, escreveu o ministro em seu despacho.
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