Amazonas – O texto da Reforma Tributária foi aprovado no Senado na noite dessa quarta-feira (8), por 53 votos a favor, 24 contrários. Os três senadores do estado, sendo eles, Plínio Valério (PSDB), Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) votaram a favor da proposta, como forma de garantir os benefícios fiscais concedidos à Zona Franca de Manaus (ZFM).
O novo texto extingue o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que regia os incentivos às industrias instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM) e cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a importação, produção ou comercialização de bens.
O texto ainda estabelece a criação do Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Amazonas, com objetivo de incentivar o desenvolvimento de novas atividades econômicas na região.
Omar Aziz disse que é necessário que o Amazonas se imponha, haja vista por suas riquezas vegetais e minerais e destacou a questão da construção da BR-319.
“Querem nos impor que o Amazonas seja um celeiro vegetal, de floresta. Nós não temos o direito de ser brasileiros, não nos permitem construir uma estrada de 400 km para fazer o Amazonas ser parte do Brasil. Nós temos riquezas que não podemos explorar, minérios em grande quantidade, mas os amazonenses que são pobres não têm esse direito. Talvez a reforma não seja a obra-prima que todos nós queríamos, mas aquilo que podia ser feito nós fizemos. Ou o Brasil avança com a Reforma Tributária ou permanece desmoralizado perante aqueles pretendem investir aqui”, destacou Omar.
O texto aprovado seguirá para a Câmara dos Deputados e deverá passar por nova aprovação na Casa Baixa.
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