Brasil – O Tribunal de Contas da União (TCU) informou a existência de um superfaturamento, na compra de viagra realizada pelas forças armadas e solicitou a devolução de 27,8 mil reais aos cofres públicos.
O Hospital Naval Marcílio Dias, do Rio de Janeiro foi quem realizou a aquisição de 15 mil comprimidos de Viagra, com um custo que supera os 55 mil reais. Sendo que o preço de cada unidade foi de R$3,65 reais, mas o valor médio no painel de preços do Governo Federal para o período era de R$1,81.
“De todo o exposto pela órgão, o que se tem comprovado (…) é a aquisição do medicamento em questão por preço manifestamente superior (R$3,65) ao preço máximo aceitável (R$1,47), em descumprimento, injustificado, ao disposto nos itens 8.1 e 8.3 do edital c/c o item 1.2 e Anexo A do Termo de Referência”, informou o relator do processo, ministro Weder de Oliveira.
A decisão foi o resultado de uma representação protocolada pelo ex-deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) em 2022. O documento apresentado pelos parlamentares destaca um superfaturamento de 143%.
“Enquanto o governo Bolsonaro deixou faltar até dipirona, o remédio mais básico para dor, nos hospitais públicos liberou a compra de Viagra com preço muito acima do de mercado para a Marinha”, criticou Elias Vaz à época.
“Esperamos que quem praticou esse crime seja responsabilizado e que cada centavo, seja devolvido aos cofres públicos.”, encerrou Elias Vaz.
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Oitocentas pílulas de citrato de sildenafila 25 e 50 mg, conhecido como viagra – o nome comercial usado pela farmacêutica Pfizer – estão sendo adquiridos pelo Comando da Marinha, por intermédio do Centro de Intendência da Marinha em Manaus.
A empresa vencedora do edital de licitação na modalidade pregão Nº 048/2021, na forma eletrônica, é a Distribuidora de Medicamentos Intramed LTDA, a qual fornecerá estas e outros medicamentos no período de 12 meses à Força Militar.
Cada comprimido custará R$ 2,20. A aquisição soma um total de R$ 1.760, conforme consulta a um site do Governo Federal. Geralmente, as pílulas de viagra tem a função de tratar a disfunção erétil, no entanto, a Marinha do Brasil afirmou que “a aquisição de sildenafila de 25 e 50mg visam o tratamento de pacientes com Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP)”.
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