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Governo atualiza valores de cobrança de ICMS sobre gasolina, gás e diesel

A nova tabela de valores foi publicada nesta segunda- feira (12)
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O ICMS para combustíveis se manterá estável na maior parte do país Foto: Sérgio Lima/Poder360

O preço de referência para cobrança de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis aumentará para a gasolina em 8 Estados, para o diesel em 5 Estados e para o gás de cozinha, chamado de GLP (gás liquefeito de petróleo), em 6 Estados.

A nova tabela de valores foi publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União. Os valores começam a valer em 16 de julho. Eis a íntegra (46 KB).

O nome técnico desse valor é PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final). Seu aumento significa que haverá uma arrecadação maior de ICMS sobre esses produtos, mesmo sem alteração das alíquotas do imposto. O repasse desse aumento ao consumidor final depende de decisão dos postos.

A maior parte dos Estados mantiveram estabilidade nos preços que devem ser praticados a partir de 16 de julho como estipulado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Na comparação com os valores praticados a partir de 1º de julho, a gasolina mantém o PMPF em 17 Estados e no Distrito Federal. Apenas em 1 Estado o valor irá diminuir.

Para o diesel, 18 Estados e o Distrito Federal manterão os mesmos preços da taxa para o diesel. Outros 3, diminuíram o valor. Já em relação ao gás de cozinha, 17 Estados e o Distrito Federal mantiveram os valores estipulados em 1º de julho. Os que diminuíram o valor também foram 3.

Preço de referência dos combustíveis

ICMS dos Estados é cobrado sobre esse valor, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final)

UFR$/litro da gasolina (1º.jul)R$/litro da gasolina (16.jul)variação da gasolina em %R$/litro de óleo diesel (1º.jul)R$/litro de óleo diesel (16.jul)variação do diesel em %R$/kg de GLP (1º.jul)R$/kg de GLP (16.jul)variação do GLP em %
AC6,376,370,05,515,510,08,228,220,0
AL5,855,850,04,584,580,06,386,380,0
AM5,365,482,24,464,460,07,297,533,3
AP4,934,981,04,544,47-1,58,037,54-6,1
BA5,635,630,04,384,380,05,705,69-0,2
CE5,585,580,03,943,940,05,645,640,0
DF5,745,740,04,654,650,06,926,920,0
ES5,825,840,34,354,401,15,455,500,9
GO5,885,880,04,534,530,07,047,040,0
MA5,545,49-0,94,474,470,06,586,580,0
MG6,036,030,04,594,590,07,697,690,0
MS5,635,630,04,174,170,05,685,680,0
MT5,865,860,04,794,790,08,038,030,0
PA5,845,840,04,664,680,46,896,890,0
PB5,495,581,64,444,480,97,077,110,6
PE5,636,6317,84,364,360,06,156,150,0
PI6,046,040,04,604,600,05,865,860,0
PR5,015,010,03,983,96-0,55,445,440,0
RJ6,236,230,04,484,480,05,875,870,0
RN5,956,021,24,614,630,47,067,222,3
RO5,775,770,04,704,700,07,957,950,0
RR5,395,420,64,694,690,08,118,01-1,2
RS5,955,950,04,384,390,26,436,582,3
SC5,035,030,03,833,830,06,846,840,0
SE5,615,650,74,594,53-1,36,236,605,9
SP5,415,410,04,424,420,06,516,510,0
TO5,745,740,04,364,360,06,446,440,0

Há 2 tipos de gasolina no ato do Conselho: a GAC (gasolina automotiva comum) e a GAP (gasolina automotiva premium). O Poder360 considerou a gasolina comum, já que a premium é utilizada mais em carros esportivos.

O diesel também tem 2 tipos na publicação do governo: o comum e o S10, menos poluente. A reportagem considerou o comum, que é o mais utilizado principalmente por quem tem veículos e máquinas mais antigos.

Também há 2 tipos de GLP no ato. O comum e o P13, usado nos botijões de até 13 kg. O P13 tem uma política de preços diferenciada por seu uso residencial.

A reportagem considerou o comum. Alguns valores do P13 não constam no documento do Confaz, e os demais apresentam comportamento semelhante –seja para aumentar ou reduzir o preço. Só em MG há valores diferentes para cada tipo de GLP.

Com informações do Poder360

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