Agência Brasil – A Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca) emitiu, nesta quinta-feira (30), nota de repúdio, em que se coloca contra a visita da comissão temporária externa do Senado Federal que acompanha a crise socioambiental na região e que pretende chegar à Terra Indígena (TI) Yanomami na segunda semana de abril.
O que preocupa a entidade é a presença de parlamentares da oposição, que tendem a defender interesses da mineração, setor que contribuiu para a instalação do colapso enfrentado no território.
Em nota, a associação diz que, para entrada na área, é necessário que haja autorização do fórum de lideranças, que há um protocolo a ser seguido e o Estado tem obrigação de cumprir os deveres com os indígenas.
No informe, a Ayrca destaca, ainda, que reprova as declarações do senador Plínio Valério (PSDB-AM), de desqualificação do trabalho desenvolvido por organizações não governamentais junto às comunidades yanomami e do Fundo Amazônia.
“Senadores que vêm fortalecer o garimpo ilegal nós não queremos”, enfatiza o presidente da Ayrca, José Mário Pereira Goes, em vídeo à Agência Brasil.
Vigilância
A comissão foi criada no dia 8 de janeiro deste ano, quando foi determinado que funcionará por 120 dias. Um dos objetivos é manter a vigilância sobre o fluxo de garimpeiros que invadiram a TI com mais intensidade nos últimos anos e começaram a ser expulsos esse ano.
A comissão surgiu por iniciativa da bancada de Roraima no Senado, composta por Chico Rodrigues (PSB), Dr. Hiran (PP) e Mecias de Jesus (Republicanos). Posteriormente, foi aprovada a expansão da comissão, quando se somaram outros cinco membros, como forma de se atenuar o peso da influência da bancada favorável à atividade mineral. Passaram a ser membros os senadores Eliziane Gama (PSB-MA), Humberto Costa (PT-PE), Marcos Pontes (PL-SP), Zenaide Maia (PSD-RN) e Leila Barros (PDT-DF).
Na data de aprovação da criação da comissão, destacava-se que ela poderia ganhar três deputados federais roraimenses e dois senadores de outros estados cujos nomes ainda seriam conhecidos. Definiu-se como presidente da comissão o senador Chico Rodrigues, enquanto o senador Dr. Hiran (PP-RR) é o relator.
Ontem e hoje, a comissão realizou encontros, após três audiências públicas. O enfoque agora é compreender “a visão do Poder Executivo federal sobre as causas e as possíveis soluções de curto, médio e longo prazo para a crise humanitária”, de acordo com informações da Agência Senado.
Viagem
A Agência Brasil procurou o senador Chico Rodrigues para esclarecimentos. Por meio da assessoria de imprensa, o parlamentar informou que a comissão deve permanecer na TI do dia 11 ao dia 13. A nota não menciona o posicionamento das lideranças yanomami, mas diz que “todos os órgãos serão avisados com certeza” da viagem. A assessoria de Rodrigues acrescentou que a comissão não definiu uma programação, nem cronograma.
A reportagem também procurou a assessoria de Plínio Valério para obter posicionamento sobre as declarações. Na opinião do senador, “o drama do povo yanomami e as graves denúncias da falta de assistência médica a esses indígenas confirmam a absoluta necessidade de uma investigação sobre as ONGs que operam na Amazônia”.
Em nota, sustenta que as comunidades indígenas possam ter independência por meio de comercializações e exploração das “riquezas da floresta”.
“Diariamente, o senador recebe demandas de povos indígenas do Amazonas que não admitem mais tutela e que querem liberdade para montar cooperativas, por exemplo. Esse impedimento é resultado da atuação de ONGs que atuam na Amazônia colocando amarras que limitam o desenvolvimento dessas comunidades. Por esse e outros motivos, o senador Plínio é autor de um requerimento de criação da CPI das ONGs na Amazônia”, acrescenta na mensagem.
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A Associação Urihi, que representa mais de 150 comunidades Yanomami em Roraima, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a audiência pública que pretende ouvir representantes de cooperativas de mineração e de associação do ouro.
A reunião está marcada para esta quarta-feira (22), às 9h, na Comissão Externa do Senado, criada para acompanhar as ações na Terra Indígena.
No mandado de segurança, a Urihi pede, além da não-realização da audiência, que parte do plano de trabalho da Comissão seja suspenso. A suspensão solicitada se refere justamente aos depoimentos de representantes de cooperativas de garimpeiros, da Associação Nacional do Ouro e da Cooperativa Minero Artesanal de Roraima.
A Associação Urihi alega desvio de finalidade e desvirtuamento do foco do colegiado, que é o de representar o Senado na gestão da grave crise humanitária.
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