(Foto: Hiraílto Gomes – ASCOM MPAM)
O julgamento de Milton César Ferreira da Silva, acusado pela morte da sua esposa, a perita Lorena dos Santos Baptista, em 5 de julho de 2010, será reiniciado ás 8h30 desta quarta-feira (5), após revisão da decisão anterior, que absolveu sumariamente o réu de todas as acusações, em 2014. A sessão acontece após recurso impetrado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que pediu a reforma da decisão e foi agraciado, com o acórdão mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Superior Tribunal Federal (STF).
“O que nós faremos no julgamento é sustentar a tese que já está nos autos, de que houve a prática de homicídio por parte de Milton, motivo pelo qual ele foi denunciado e depois pronunciado pelo Tribunal de Justiça. Nós sustentaremos isso com base nas provas periciais e testemunhais que foram produzidas ao longo de todo o processo, pois entendemos que o Conselho de Sentença precisa tomar conhecimento dessas provas que apontam para a responsabilidade penal dele. Esse é o nosso trabalho como Ministério Público, levar essas provas que apontam para a responsabilidade dele ao conhecimento dos jurados para que eles tomem a melhor decisão”, explicou o Promotor de Justiça José Augusto Taveira, que responde pela 14ª Promotoria com atuação no Tribunal do Júri e funcionará na acusação.
O julgamento deve exigir dos jurados mais ponderação sobre provas periciais do que a maioria dos casos do Júri, pois, além do material produzido pelos profissionais do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do AM (IC-PCAM), os autos trazem material produzido por peritos contratados pela família do réu (Ricardo Molina de Figueiredo) e da vítima (Alberi Espíndola). “Temos questões periciais extremamente importantes, temos pareceres de dois renomados peritos reconhecidos nacionalmente, além da perícia vinculada à Secretaria de Segurança Pública. Esse julgamento, portanto, envolverá aspectos, além de jurídicos, também técnico-científicos, ambos muito importantes para que os jurados tomem sua decisão”, disse o Promotor.
Com informações da Assessoria
