TJAM cria núcleo especializado para agilizar processos envolvendo planos de saúde

A busca por decisões mais rápidas em ações relacionadas à assistência médica privada ganhou uma nova ferramenta no Amazonas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) implantou um Núcleo de Justiça 4.0 voltado exclusivamente para analisar processos que envolvem a Saúde Suplementar, incluindo demandas contra planos e seguros de saúde. A criação da nova unidade […]

TJAM mantém recurso contra absolvição de Sargento Salazar

Manaus (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu manter em andamento o processo que discute a absolvição do vereador Sargento Salazar (PL) no caso da morte de Felipe Kevin de Oliveira Costa. A decisão foi tomada por unanimidade pela Câmara Criminal no domingo, 7, ao rejeitar um recurso apresentado pela defesa do […]

OAB-AM divulga lista sêxtupla do Quinto Constitucional no Amazonas

Manaus (AM) – A OAB Amazonas divulgou nesta quarta-feira, 14, o resultado da consulta direta realizada com a advocacia amazonense para formação da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional destinada à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas. A votação ocorreu na Arena da Amazônia, em Manaus, e definiu os seis nomes que seguirão […]

OAB-AM realiza eleição para vaga do Quinto Constitucional no TJAM

Manaus (AM) – A Ordem dos Advogados do Brasil do Amazonas (OAB-AM) realiza nesta quinta-feira, 14, a eleição para definição da lista sêxtupla do Quinto Constitucional destinada à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aberta após a aposentadoria de Domingos Jorge Chalub Pereira, em agosto de 2025. A votação mobiliza advogados […]