Ex-candidata ao governo do Amazonas, Maria do Carmo, pede habeas corpus preventivo

Manaus/AM – A ex-candidata ao Governo do Amazonas Maria do Carmo Seffair (PL) entrou com um habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na quarta-feira (4), para tentar evitar uma eventual prisão no decorrer de uma investigação conduzida pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA). O pedido foi […]

TJAM define nova direção para o biênio 2027/2028; Airton Gentil será presidente

Manaus-AM — O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) definiu, nesta terça-feira (29), os desembargadores que estarão à frente da Corte no biênio 2027/2028. Airton Luís Corrêa Gentil foi eleito presidente, enquanto Onilza Abreu Gerth ocupará a vice-presidência e Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho será a corregedora-geral de Justiça. Eleição aconteceu durante sessão […]

TJAM barra recurso e Salazar pode ir a júri por homicídio

Manaus (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) barrou o recurso apresentado pela defesa do vereador Alexandre da Silva Salazar, o Sargento Salazar, para tentar impedir o avanço de uma ação penal por homicídio simples. A decisão foi tomada em 2026 pelo vice-presidente do TJAM, desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, e mantém em […]

TJAM condena Adail Pinheiro por contratação irregular de funcionário em Coari

Manaus (AM) — O prefeito de Coari, Adail Pinheiro (Republicanos), foi condenado nesta terça-feira (25) pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por contratar irregularmente um funcionário sem concurso público e sem uma lei que autorizasse a contratação. A decisão foi tomada pela Segunda Câmara Cível do Tribunal, após recurso apresentado pelo Ministério Público do […]

TJAM dá posse ao desembargador Marco Aurélio Choy

Manaus (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (25) a sessão de posse administrativa do desembargador Marco Aurélio de Lima Choy, nomeado para preencher a vaga destinada ao Quinto Constitucional, na classe dos advogados. A sessão, conduzida pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, ocorreu no Plenário Desembargador Ataliba David Antonio, […]

CNJ afasta três juízes do TJAM após identificar falhas graves na gestão judicial

Manaus (AM) — O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento cautelar, por 120 dias, de três magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) após uma correição extraordinária identificar problemas graves na gestão de unidades judiciais de Manaus. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (17) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell […]

Justiça exige que prefeita do Careiro entregue documentos sobre gestão

Manaus (AM) – A Justiça determinou que a prefeita do Careiro, Mara Alves de Lima (Republicanos), e o Município apresentem documentos sobre a gestão administrativa e a organização da Exposição Agropecuária do Careiro 2026 (Agropec). A decisão liminar foi proferida pelo juiz Geildson de Souza Lima, na terça-feira (11), no âmbito da ação civil pública […]

OAB-AM divulga lista tríplice do TJAM para vaga do Quinto Constitucional

Manaus (AM) – A OAB Amazonas divulgou nesta terça-feira (11) os três nomes escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para integrar a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga da advocacia pelo Quinto Constitucional. Foram escolhidos Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, Marco Aurélio de Lima Choy e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, […]

TJAM cria núcleo especializado para agilizar processos envolvendo planos de saúde

A busca por decisões mais rápidas em ações relacionadas à assistência médica privada ganhou uma nova ferramenta no Amazonas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) implantou um Núcleo de Justiça 4.0 voltado exclusivamente para analisar processos que envolvem a Saúde Suplementar, incluindo demandas contra planos e seguros de saúde. A criação da nova unidade […]

TJAM mantém recurso contra absolvição de Sargento Salazar

Manaus (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu manter em andamento o processo que discute a absolvição do vereador Sargento Salazar (PL) no caso da morte de Felipe Kevin de Oliveira Costa. A decisão foi tomada por unanimidade pela Câmara Criminal no domingo, 7, ao rejeitar um recurso apresentado pela defesa do […]