OAB-AM divulga lista sêxtupla do Quinto Constitucional no Amazonas
Manaus (AM) – A OAB Amazonas divulgou nesta quarta-feira, 14, o resultado da consulta direta realizada com a advocacia amazonense para formação da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional destinada à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas. A votação ocorreu na Arena da Amazônia, em Manaus, e definiu os seis nomes que seguirão […]
OAB-AM escolhe lista sêxtupla para vaga de desembargador no TJAM
Com a conclusão da votação, a lista sêxtupla será encaminhada ao TJAM
OAB-AM realiza eleição para vaga do Quinto Constitucional no TJAM
Manaus (AM) – A Ordem dos Advogados do Brasil do Amazonas (OAB-AM) realiza nesta quinta-feira, 14, a eleição para definição da lista sêxtupla do Quinto Constitucional destinada à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aberta após a aposentadoria de Domingos Jorge Chalub Pereira, em agosto de 2025. A votação mobiliza advogados […]
TJAM decide que venda de ingressos do Festival de Parintins não exige licitação pública
Com a decisão, os desembargadores derrubaram o posicionamento anterior do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Tribunal de Justiça do Amazonas anula absolvição do vereador Sargento Salazar
Manaus (AM) – A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, de forma unânime, anular a sentença do juiz Fabio Lopes Alfaia, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, que havia absolvido sumariamente o vereador Alexandre da Silva Salazar, o Sargento Salazar (PL). O relator do caso, desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, […]
Caso Djidja: Desembargadora mantém prisão de mãe e irmão envolvidos no caso em Manaus
Defesa aponta excesso de prazo, mas Justiça mantém prisão preventiva e aguarda decisão final do colegiado;
Trio é condenado a 368 anos de prisão por massacre em penitenciária de Manaus
Réus foram responsabilizados por quatro homicídios e seis tentativas de homicídio durante rebelião registrada em 2017;
Erro em mandados leva TJAM a investigar magistradas e servidores após prisão de inocente
Os investigados terão prazo de 60 dias para apresentar manifestação
Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão no período de Carnaval
Atendimento será das 8h às 18h para situações em que não for possível aguardar o expediente normal.
Justiça decreta prisão de mulher acusada de tentar matar duas irmãs em Manaus
Após o ataque, Islane fugiu do local e permanece foragida, conforme informações da polícia
Justiça rejeita acordo e mantém julgamento de blogueira por homicídio de personal trainer
Conforme informações da Polícia Federal, Rosa Ibere deixou o Brasil com destino a Paris antes mesmo de ser citada no processo e é considerada foragida
Justiça anula habeas corpus concedido a médica investigada pela morte do menino Benício no AM
Decisão anulou liminar que garantia liberdade provisória e apontou erro de competência no julgamento do pedido;
Caso Djidja: Julgamento de Habeas Corpus será marcado para dezembro, afirma STJ
Julgamento foi unificado e ocorrerá entre 11 e 17 de dezembro de 2025;
Justiça garante direito de Flávio Antony de disputar vaga de desembargador
Manaus (AM) – A Justiça Federal do Amazonas acatou o pedido do advogado Flávio Cordeiro Antony Filho e garantiu o seu direito de participar da eleição para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) pelo Quinto Constitucional da Advocacia. O caso tramita na 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do […]
Caso Julieta Hernández: Casal é condenado por latrocínio e ocultação de cadáver contra a artista
Sentença foi proferida pela Vara Única de Presidente Figueiredo; crime brutal ocorreu em dezembro de 2023.