Brasil – O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse a interlocutores que não vai dar andamento ao projeto que fala sobre discriminação de políticos sem que o Congresso debata a penalização de atos de constrangimento público de políticos.
O texto da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, foi aprovado nessa quarta-feira (14) a toque de caixa, o projeto contou com votos da oposição e do governo. O Projeto de Lei (PL) prevê prisão para quem discriminar pessoas politicamente expostas, que ocupam ou ocuparam cargos nos últimos 5 anos, ou que respondam a processos.
Na manhã desta quinta-feira (15), Rodrigo Pacheco alegou não saber da existência do projeto. A Interlocutores do presidente do Senado, acrescentou que projetos “mirabolantes” tendem a ser arquivados, e que o tema mais urgente não seria esse é, sim, de punir quem promove atos de constrangimento de políticos para postar nas redes sociais.
Para Pacheco, disse como exemplo o que aconteceu em janeiro com Cristiano Zanin, advogado do presidente Lula (PT) e seu indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), no banheiro de um aeroporto de São Paulo que na situação, um homem o xingou e o ameaçou, filmando toda a cena.
O presidente do Senado diz que esse é um novo fenômeno que surge com as redes sociais e que não possui regulamentação específica.
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