MPAM aciona a Justiça para garantir o funcionamento do Hospital de Juruá
O Ministério Público do Amazonas, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Juruá, acionou a Justiça para obrigar o Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, a dotar o Hospital daquele município com estrutura, equipamentos, material e pessoal necessários à prestação dos serviços de saúde aos quais a população tem direito. A […]
MPAM vai investigar transporte escolar em São Gabriel da Cachoeira
O Ministério Público do Amazonas, por meio da promotoria de São Gabriel da Cachoeira, instaurou inquérito civil para apurar possível irregularidade no processo de licitação para a contratação de empresa para realizar transporte escolar no município. O inquérito busca esclarecer se houve escolha favorável do licitante. Serão investigados os atos assinados pelo Prefeito do Município […]
MP apura regularização fundiária de área destinada a pesquisas e projetos da Suframa
O Ministério Púbico do Amazonas (MP-AM) instaurou um Inquérito Civil (IC) para apurar as medidas destinadas à regularização fundiária de área destinada a pesquisas e projetos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), localizada na Rodovia BR-174, quilômetro 83, em Manaus. O documento é assinado pela procuradora da República Michèle Diz Y Gil Corbi, […]
MP-AM investiga condições precária de escola em área ribeirinha de Manaus
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou um inquérito civil para apurar as condições precárias referente à infraestrutura, transporte escolar e ausência de fardamento da Escola Municipal Professor Paulo César da Silva Nonato, área ribeirinha de Manaus. O inquérito é assinado pelo promotor de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, que resolveu considerar o teor da […]
