Nesta quarta-feira (27), ocorrerá o julgamento do caso da Miss Manicoré, Kimberly Karen Mota de Oliveira, vítima de homicídio qualificado pelo réu à ser julgado, identificado como Rafael Fernandez Rodrigues. Ele é acusado do crime ocorrido em maio de 2020.
A sessão de julgamento ocorrerá no auditório do Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, zona Sul de Manaus, e será presidida pela juíza de direito titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri, Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) será representado pelas promotoras de justiça Marcia Cristina Oliveira e Lilian Nara Pinheiro. O réu terá em sua defesa os advogados Josemar Berçot, Josemar Berçot Junior, Eguinaldo Gonçalves de Moura e Camila Alencar de Brito.
O Ministério Público indicou oito testemunhas de acusação, porém, de acordo com o Código Penal Brasileiro, apenas cinco serão ouvidas em plenário. Já a defesa indicou quatro testemunhas. O réu Rafael Fernandez Rodrigues, que está preso no sistema prisional da capital, deverá ser conduzido ao fórum para participar do julgamento.
Denúncia
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) ofereceu denúncia contra Rafael Fernandez Rodrigues como incurso nas penas do art. 121, parágrafo 2.º, incisos I (motivo torpe), IV (recurso que tornou impossível a defesa da ofendida) e VI (feminicídio), do Código Penal.
De acordo com o inquérito policial que deu origem à denúncia formulada pelo MPE, Rafael e a vítima, que tinha 22 anos, mantiveram um relacionamento amoroso e, no dia dos fatos, 11 de maio de 2020, encontravam-se no apartamento do acusado, localizado na Avenida Joaquim, no Centro de Manaus. Após supostamente ver notificações de mensagens de homens no celular da jovem, Rafael a teria questionado, quando ela disse que não tinha intenção de reatar o relacionamento com ele.
Conforme a denúncia, após essa conversa, o acusado foi à cozinha e escondeu uma faca na cintura. Depois, teria atacado Kimberly no quarto do apartamento. Ainda segundo o MP, após o crime, o acusado empreendeu fuga e foi capturado no dia 15 de maio, no município de Paracaima, em Roraima.
Conforme a denúncia, após essa conversa, o acusado foi à cozinha e escondeu uma faca na cintura. Depois, teria atacado Kimberly no quarto do apartamento. Ainda segundo o MP, após o crime, o acusado empreendeu fuga e foi capturado no dia 15 de maio, no município de Paracaima, em Roraima.
Acesso restrito
Em função da fase II da Portaria n.º 1.753/2020, a qual dispõe sobre o protocolo mínimo de retomada gradual dos serviços presenciais nas unidades administrativas e jurisdicionais da Corte de Justiça do Amazonas, só é permitido o acesso às dependências do fórum das pessoas convocadas para audiências e julgamentos.
Portanto, imagens, fotos e informações relativas ao julgamento serão disponibilizadas pela Divisão de Divulgação e Imprensa do TJAM.
#PraCegoVer – a imagem que ilustra a matéria mostra uma cadeira vermelha vazia e posicionada em frente a um painel preto, em que há uma espécie de selo redondo, desenhado em linhas douradas. Nele se vê, ao centro, a balança (símbolo da Justiça), acima dela está escrito Poder Judiciário e, abaixo, Tribunal do Júri.
