Belém (PA) – Uma mulher, que não teve o nome revelado, foi resgatada após 26 anos mantida em trabalho análogo a escravidão. A vítima é natural do município de Muaná, no arquipélago do Marajó. Foi para Belém em 1996, quando tinha 20 anos, para trabalhar como babá. Não recebia salário: a família oferecia apenas moradia, alimentação, roupas e remédios em troca de trabalho
A empregadora assumiu, extrajudicialmente, o compromisso de pagamento do valor, além do cumprimento de outras obrigações. A ação é intitulada como Operação Resgate II e realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF); Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência (SIT); Ministério Público do Trabalho (MPT); Polícia Federal (PF); Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O MPT recebeu denúncia da exploração e ajuizou ação cautelar para obter autorização judicial para entrar na casa.
A equipe de investigação constatou que a vítima estava alojada em um cômodo utilizado como depósito pela família. As paredes apresentavam infiltrações e havia mofo, poeira e diversos itens espalhados pelo chão, como malas, roupas e materiais de higiene da casa. o espaço sequer possuía um armário.
A partir dos fatos, os fiscais concluíram que estava configurado trabalho análogo ao de escravo, previsto no art. 149 do Código Penal.
Além de Belém, as fiscalizações no Pará também ocorreram em fazendas localizadas nos municípios de Água Azul do Norte e Tucumã. Não houve resgate, mas foram encontradas irregularidades relativas ao meio ambiente de trabalho envolvendo 20 trabalhadores. Os empregadores deverão ser responsabilizados pelas violações de normas trabalhistas.
As denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê (ipe.sit.trabalho.gov.br), criado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Disque 100 ou pelo site do MPT PA-AP (www.prt8.mpt.mp.br).
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