Brasil – O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) rejeitou o pedido de medida liminar apresentado pela defesa de Igor Fernandes Pereira Ayres, de 22 anos, que buscava a revogação de sua prisão. Desde 5 de fevereiro, Igor foi preso sob suspeita de estuprar e matar a enteada de 4 anos.
A defesa de Igor protocolou um habeas corpus, argumentando que sua prisão ocorreu devido a “clamor social e da gravidade abstrata do delito” e que a detenção dele “configura constrangimento ilegal”.
Na decisão divulgada nessa quinta-feira (22), o desembargador Esdras Neves rejeitou a solicitação de revogação da prisão de Igor. O magistrado ressaltou que o laudo cadavérico da criança apontou evidências de traumas recentes, sendo a causa da morte atribuída a traumatismo abdominal por ação contundente, havendo “vestígios de atos libidinosos diversos de conjunção carnal na região anal da criança”.
“Os fatos denunciados são gravíssimos e demonstram a real e efetiva periculosidade do paciente, que, tendo sob sua guarda uma criança de tenra idade, praticou contra ela abusos sexuais até que resultasse na sua morte, de forma que se afigura imprescindível o seu afastamento do meio social, como forma de garantia da ordem pública”, escreveu.
Quanto às alegações de maus-tratos que supostamente estariam sendo infligidos a Igor na prisão, o desembargador declarou que não existem evidências que sustentem essa alegação. “Além de não comprovadas, não há notícia de que foram submetidas ao Juízo de origem, sendo incabível seu exame nesta sede”, afirmou.
Por fim, o juiz rejeitou o pedido de medida liminar para a libertação de Igor.
Outro caso:
Um casal foi preso na última segunda-feira (12) após obrigar uma criança de idade não identificada a comer mato. O homem de 40 anos é padrasto da criança, e a mãe assistiu o momento em que o homem fez seu filho comer grama e brita enquanto apanhava, e não fez nada. O caso ocorreu em Uberlândia, Minas gerais.
O vídeo e a denúncia foram feitos por um vizinho. Em depoimento, o casal confessou o crime. Segundo o padrasto, ele se irritou com a criança, que reclamou que ainda estava com fome após comer cinco ovos no almoço. Em discussão, o padrasto teria recusado dar mais alimento ao menino, que retrucou “Você quer que eu coma o que? Mato e terra”, foi nesse momento que o homem fez o menino engolir mato e brita do jardim.
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