Brasil – Povos indígenas realizaram nesta quarta-feira (7) atos de bloqueios de estradas em pelo menos 10 estados brasileiros e no Distrito Federal (DF) contra a aprovação do Marco temporal, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 30.
O projeto de lei ainda precisa de aprovação do Senado, que depois encaminhará para a Sansão presidencial, e nesta quarta-feira, as demarcações de terras indígenas entram na pauta do dia do Supremo Tribunal Federal (STF) que irá discutir as demarcações e deverá seguir esse critério.
Vale destacar que só podem ser demarcadas as áreas que estavam ocupadas por povos tradicionais indígenas no dia de promulgação da constituição federal, que é 5 de outubro de 1988, seguindo o texto do Marco temporal.
O critério adotado permite que populações indígenas sejam retirados de suas terras caso não comprovem que já estavam nelas desde 1988, e não permite que povos já formados a sair voltem aos seus locais de origem.
A discussão evolve uma Terra Indígena Ibirama-Laklanõ, uma área que faz parte de uma reserva biológica do estado. Foram registradas manifestações no Acre, Bahia, Roraima, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Brasília, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Santa Catarina.
O STF está analisando o caso por conta de um recurso de reintegração de posse, solicitado pelo Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA-SC), contra da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e o povo Zokleng.
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