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Tag: marco temporal

Com voto de Zanin, STF avança para derrubar marco temporal indígena

Em paralelo ao julgamento do Supremo, o Senado aprovou na semana passada a proposta que insere a tese do marco temporal na Constituição

Lula veta marco temporal em lei aprovada pelo Congresso

Lula -marco temporal - indígenas

Além do marco temporal, a possibilidade do pagamento de indenização prévia às demarcações também foi vetada

Ministério dos Povos Indígenas pede veto total ao marco temporal

Ministério dos Povos Indígenas

Ministra Sonia Guajajara pediu ao Palácio do Planalto o veto total a proposta

Vídeo: STF tem maioria para derrubar marco temporal; indígenas celebram

STF - marco temporal

Apenas Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram favoráveis à tese

Supremo retoma o julgamento do Marco Temporal nesta quarta-feira (20)

O debate opõe os povos originários e de ruralistas em torno de uma tese jurídica

Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento

O placar no STF está 3 votos a 2 contrários à tese

Mendonça confirma voto favorável ao marco temporal e Zanin é contrário

Mendonça - Zanin - Marco temporal

Julgamento do marco temporal já tem 5 votos, sendo três contra a tese e dois favoráveis

‘Grave retrocesso’, aponta ONU sobre julgamento do marco temporal

ONU - Marco Temporal-Congresso

ONU afirma que os indígenas são os guardiões do meio ambiente, pontuando que o debate em torno do marco temporal é de interesse global

Indígenas vão a Brasília para acompanhar marco temporal no STF

Conforme a Associação dos Povos Indígenas (Apib). Mais de 600 indígenas já chegaram à capital federal

Marco temporal: STF retoma julgamento sobre terras indígenas

STF - MARCO TEMPORAL

Votação foi adiada após pedido de vista de André Mendonça

Povos indígenas fazem bloqueios e manifestações ao redor do país contra o Marco temporal

Critério adotado permite que populações indígenas sejam retirados de suas terras caso não comprovem que já estavam nelas

Indefinição sobre marco temporal abre brecha para perseguir lideranças indígenas, dizem ativistas

Tese do marco temporal prevê que só devam ser demarcadas as terras ocupadas até a data da promulgação da Constituição

Alexandre de Moraes suspende julgamento sobre marco temporal

Alexandre de Moraes suspende julgamento sobre marco temporal

Ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para decidir após perceber que decisão pode impactar fortemente a economia; julgamento começou em 26 de agosto

Bolsonaro prevê disparada ‘catastrófica’ do preço dos alimentos caso STF mude marco temporal

Bolsonaro prevê disparada 'catastrófica' do preço dos alimentos caso STF mude marco temporal

Bolsonaro alertou para desabastecimento e eleavação de preço dos alimentos no país e no mundo caso marco temporal seja alterado pelo STF

Mudanças no marco temporal causará o fim do agronegócio, diz Bolsonaro

Vídeo: Bolsonaro volta a criticar ações do STF e diz que agem como 'donos do mundo'

STF discute há semanas a repercussão da tese do marco temporal, uma interpretação defendida por ruralistas

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